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Dispensa de Licitação

Licitação Processo Tipo Licitação Orgão Data Objeto
29.003 20250502324 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 17/07/2025 AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE...
12/2025 20250682012 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 24/06/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo e-CPF, nível de segurança A1, com extensão PFX, com validade de 12 (doze) meses, sob demanda, destinados ao uso dos servidores e procuradores da Procuradoria-Geral do Município (PGM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
07/2025 20250750174 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 11/06/2025 Contratação de prestação de serviço continuado de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças sob demandas, para 01 (uma) plataforma vertical de acessibilidade PNE tipo eletromecânica com 03 paradas, instalada na sede da ARSBAN. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze meses) contando da assinatura.
29.001/2025 20250082945 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 27/05/2025 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO
06/2025 20250613525 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 22/05/2025 Contratação de prestação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, com mão de obra e reposição de material, e instalações das fechaduras, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência – TR, para atendimento das necessidades dos setores internos da ARSBAN, através de Dispensa Eletrônica. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2025 contando da assinatura.
03/2025 - PROCON/NATAL 20250600466 Menor Preço Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 09/05/2025 Aquisição de material gráfico personalizado, para atender as necessidades do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL.
05/2025 20250365335 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 06/05/2025 Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material hidráulico e elétrico, para atender as necessidades da ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência – TR, através de Dispensa Eletrônica.
13/2025 20250534056 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 28/04/2025 Aquisição de bens permanentes para apoio funcional e adequação de ambientes institucionais da Procuradoria-Geral do Município de Natal
06/2025 20250359068 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 16/04/2025 A presente contratação tem por objeto a aquisição de periféricos de informática para atender às necessidades operacionais da Procuradoria-Geral do Município de Natal.
02/2025-SMG 20250514870 Menor Preço Secretaria Municipal de Governo 15/04/2025 Aquisição de Material de eletro eletrônicos :(Televisão, geladeira, bebedouro), para atender a necessidade do SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG/NATAL.
04/2025 20250524506 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 14/04/2025 Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em garrafão retornável de 20 l, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, conforme previsto no Art. 75, § II da Lei 14.133/2021
02/2025 - PROCON/NATAL 20250472085 Menor Preço Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 04/04/2025 Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL.
09/2025 20250465348 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 04/04/2025 Aquisição de materiais permanentes, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais da Procuradoria-Geral do Município de Natal.
04/2025 20250269549 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 03/04/2025 Aquisição de material de limpeza e higienização para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Natal-PGM
05/2025 20250318000 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 02/04/2025 Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município (PGM)
10/2025 20250425834 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 02/04/2025 Aquisição de material de copa e cozinha para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Natal-PGM, conforme previsto no Art. 75, § II da Lei 14.133/2021.
14/2025 20250334596 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 01/04/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais gráficos diversos, incluindo adesivos personalizados, placas de identificação patrimonial e crachás institucionais, com o objetivo de promover a sinalização, identificação visual e controle de acesso da Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM).
07/2025 20250033219 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 27/03/2025 Contratação de empresa especializada em recarga, manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, incluindo inspeção, testes e ajustes necessários, com a substituição de componentes danificados ou desgastados.
09/2025 20250079634 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 26/03/2025 AQUISIÇÃO DE Botijão de Gás Liquefeito De Petróleo
08/2025 20250308862 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 26/03/2025 Contratação de mão de obra terceirizada nas funções de 02 ASG e 02 jardineiro/zelador, para atender as demandas do Bosque das Mangueiras.
03/2025 20250415170 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 25/03/2025 Contratação de serviços de transmissão de eventos on-line, edição e filmagem por drone.
07/2025 20250079138 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 24/03/2025 Fornecimento de carimbos e tinta para carimbos
06/2025 20250156485 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 24/03/2025 Contratação de Empresa de engenharia especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva corretiva incluindo pequenas adaptações e reformas, contemplando serviços elétricos, hidro sanitários, alvenaria, paredes e revestimentos, coberturas, esquadrias, pinturas e pequenos reparos, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição, do imóvel ocupado pela sede da SEMURB
02/2025 20250379794 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 20/03/2025 Aquisição de licenças para o uso do Google Workspace.
08/2025 20250284980 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 12/03/2025 Aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Natal-PGM.
01/2025 STTU-20250097080 Menor Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 25/02/2025 Aquisição de café e açúcar, por meio de fornecimento parcelado.
02/2025 STTU-20250085286 Menor Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 25/02/2025 Aquisição de Papel A4, para atender as demandas da STTU.
01/2025 - PROCON/NATAL 20250224987 Menor Preço Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 19/02/2025 Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em garrafão retornável de 20l, para atender a necessidade do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL
01/2025 20250091413 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 14/02/2025 SERVIÇO DE LIMPEZA MECANIZADA E SANEAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE PONTA NEGRA.
01/2025 20250193275 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 13/02/2025 Contratação de empresa especializada serviço de manutenção preventiva e corretiva de gerador.
02/2025 20250113662 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 10/02/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários vinculados à Procuradoria-Geral do Município (PGM).
01/2025 20241700220 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 06/02/2025 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de captação, leitura e envio diários de recortes eletrônicos dos Diários Oficiais, Diários da Justiça e clipping, abrangendo publicações em nível, estadual e federal, em nome do Município do Natal(Prefeitura do Município de Natal), tanto no âmbito da administração direta, composta por secretarias e autarquias, quanto no âmbito da administração indireta, compostas por entidades como o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal – NATALPREV, Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN e outras entidades da administração representadas pela Procuradoria-Geral do Município do Natal
01/2025 20250016675 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 20/01/2025 Contratação de prestação de serviço continuado, de empresa especializada na locação de impressoras (multifuncionais laser monocromáticas, multifuncional colorida a laser monocromática – simples e duplex), contemplando o fornecimento de equipamentos para impressões e cópias, com fornecimento de todos os insumos, toners, exceto papel. Com a reposição de peças originais, software de gestão de impressoras e de produção, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos para garantir o andamento das atividades da ARSBAN. – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência – TR, através de Dispensa Eletrônica.
38/2024 20241795298 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 30/12/2024 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRICICLO para assegurar a permanente fiscalização da faixa de areia da orla marítima da praia de Ponta Negra, de forma a assegurar o correto uso e ocupação da área aterrada (engorda)
32 20241531827 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 10/12/2024 Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de Demolição, Carga, Transporte e Destinação comprovada por CTR (CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS), do material do prédio localizado na Avenida Jaguarari, 1951 – Lagoa
21/2024 20241748109 Maior Desconto Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 10/12/2024 Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de combustíveis veiculares, gasolina, para o abastecimento dos veículos locados, visando atender às demandas da ARSBAN, para o período de 60 (sessenta) meses, com abastecimentos diários e faturamento mensal. OBS: OS VALORES ESTÃO ESTIMADOS PARA 12 MESES.
31 20241525886 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 09/12/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
31/2024 20241525886 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 09/12/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRAMPEADOR, TESOURA E PAPEL A4), PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEMURB.
30/2024 20241292210 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 05/12/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO
19/2024 20241571217 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 02/12/2024 Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de eletrodomésticos: fogão cooktop de indução, kit panelas e utensílios para fogão de indução, e micro-ondas 31 L, para atender as necessidade da ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR, através de Dispensa Eletrônica.
014/2024-PGM 20241459956 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 27/11/2024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de garantia estendida para 2 (dois) servidores DELL, modelo R740XD, com o fim de atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Natal – PGM.
014/2024 20241702699 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 26/11/2024 Contratação para fornecimento de certificados Wildcard SSL/TLS e 256 ou 512 bits, para os domínios e subdomínios*.natal.rn.gov.br e *.prefeitura.natal.br
013/2024 20241678232 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 22/11/2024 Contratação de empresa especializada em organização de eventos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) da cidade do Natal/RN no evento Fórum Negócios.
28 20241550910 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 14/11/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
08.2024 STTU-20241530782 Menor Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 07/11/2024 Materiais de Expediente
17/2024 20241582570 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 07/11/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de Caixa D'água e na Cisterna na sede da ARSBAN.
011/2024 20241159596 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 05/11/2024 MATERIAL DE CONSUMO CAFÉ_AÇUCAR_ADOÇANTE_CAPPUCCINO
16/2024 20241530669 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 30/10/2024 Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores, com certificado de garantia emitido pelo Instituto de Metrologia – INMETRO para a sede da ARSBAN.
010 20241579200 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 30/10/2024 Aquisição de licenças para o uso do Google Workspace e Microsoft Power BI.
26 20241441984 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 30/10/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços ambientais para subsidiar o licenciamento ambiental vinculado à exploração da nova jazida de sedimentos e a execução da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal/RN
013/2024-PGM 020240898038 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 23/10/2024 Bobina térmica: largura: 80 mm, comprimento: 40 m. Papel térmico amarelo ou Branco, para ser utilizado em impressora térmica. (caixa com 30 rolos.
15/2024 20241484616 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 16/10/2024 Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material de expediente, para a necessidade da ARSBAN.
25/2024 20241326867 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 15/10/2024 AQUISIÇÃO DE CAPPUCCINO
12/2024 - SEL 20241424869 Menor Preço Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 08/10/2024 Aquisição de troféus para premiação em eventos esportivos no ano de 2024 a serem realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL.
24/2024 20241165367 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 30/09/2024 AQUISIÇÃO DE EPI'S E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PARQUE DA CIDADE.
14/2024 20241431512 Menor Preço Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 30/09/2024 contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral de garrafão (20 litros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Natal
14/2024 20241390735 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 24/09/2024 Contratação de empresa para aquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, acondicionada em garrafão de plástico higiênico retornável, fabricado em termoplástico, capacidade para 20 (vinte) litros, para atender a necessidades da ARSBAN.
02/2024-PROCON 20241377429 Menor Preço Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 24/09/2024 Aquisição de Material de Expediente , para atender a necessidade do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL, conforme previsto no Art. 75, § II da Lei 14.133/2021.
03/2024-PROCON 20241375655 Menor Preço Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 24/09/2024 A contratação de serviços de Dedetização para atender a necessidade do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL, conforme previsto no Art. 75, § II da Lei 14.133/2021.
023/2024 20241245271 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 20/09/2024 implementação de projeto de Fomento à Agricultura Agroecológica Urbana Agroecológica Urbana em Natal/RN, por meio da capacitação de produtores urbanos através de atividades teóricas e práticas
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