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Inexigibilidade

Licitação Processo Tipo Licitação Orgão Data Objeto
02/2026 20260433989 Melhor Técnica Procuradoria-Geral do Município 31/03/2026 contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso presencial intitulado “Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência)”, com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, no município de Natal/RN, contemplando material didático, certificação e demais recursos inerentes à capacitação.
001/2026 20250743283-SEMAD Menor Preço Secretaria Municipal de Administração 11/02/2026 Credenciamento de interessados em futura contratação de prestação de serviços por companhias aéreas e/ou empresas especializadas no agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
24.002/2025 20250535184-SEMAD Melhor Técnica Secretaria Municipal de Administração 19/11/2025 Credenciamento de empresas de tecnologia que desenvolvem, licenciam, gerenciam e disponibilizam plataformas digitais de intermediação de transporte individual privado de passageiros, prestado por motoristas autônomos parceiros cadastrados, por meio de aplicativo móvel e/ou plataforma web, para deslocamentos institucionais de servidores da Administração Municipal.
08/2025 20250822183 Melhor Técnica Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 04/11/2025 O objeto do presente instrumento é a Contratação do suporte técnico do Sistema de Automação de Biblioteca – SIABI para a Biblioteca do Parque da Cidade de Natal/RN.
23/2025 20251291250 Melhor Técnica Procuradoria-Geral do Município 11/09/2025 Contratação de inscrições para o Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas - VI $IFRA , destinado a capacitação técnica de Procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Natal.
29.007 20251231142 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 02/09/2025 o curso a nova Lei de Licitações com ênfase nas contratações eletrônicas teoria e prática a ser ministrado pelo professor Saulo David por intermédio da empresa SAULO ALVES DAVID, nome de fantasia CONSULICITAÇÃO.
24.003/2025 20250847216-SEMAD Maior Lance ou Oferta Secretaria Municipal de Administração 15/08/2025 Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica na forma de empresário individual, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, para futura contratação visando à preparação, organização, divulgação e intermediação da alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis pertencentes ao Município do Natal/RN, por meio de leilões públicos nas modalidades presencial e online/virtual simultaneamente
3/2025 20250559660 Melhor Técnica Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 09/05/2025 Contratação de inscrições em congresso, conforme dados a seguir: Contratação de serviços especializados para a participação do servidor Pedro Celestino Dantas Junior, Analista de Regulação e Saneamento básico, matrícula 61.872-1, , desta Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal - ARSBAN na edição 2025 do 33º CONGRESSO DA CBESA – (Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental)/FITABES – (Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental) promovido pela ABES (Associação Brasileira Engenharia Sanitária) traz como tema central “Saneamento para quem não tem: inovar para universalizar” . O evento será realizado nos dias nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (CCUG) é um Centro de Convenções no Plano Piloto de Brasília/DF Brasil.
4/2025 20250560049 Melhor Técnica Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 09/05/2025 Contratação de inscrições em congresso, conforme dados a seguir: Contratação de serviços especializados para a participação da servidora Jeane Barbosa de Oliveira, Analista de Regulação e Bióloga, matrícula 32.266-1, desta Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal - ARSBAN na edição 2025 do 33º CONGRESSO DA CBESA – (Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental)/FITABES – (Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental) promovido pela ABES (Associação Brasileira Engenharia Sanitária) traz como tema central “Saneamento para quem não tem: inovar para universalizar” . O evento será realizado nos dias nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (CCUG) é um Centro de Convenções no Plano Piloto de Brasília/DF Brasil.
03/2025 20250083267 Técnica e Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 09/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DESTA SEMURB.
24.001/2025 20250369004 - SEFIN Melhor Técnica Secretaria Municipal de Administração 25/03/2025 Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamentos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do Município de Natal.
21/2025 20250352543 Melhor Técnica Procuradoria-Geral do Município 14/03/2025 Curso Premium Online – Turma 9 – A Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021): Como fazer a diferença na Nova Lei de Licitações, ministrado pelo Professor Ronny Charles, com a participação de outros palestrantes de notória especialização.
2/2025 20250204528 Técnica e Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 26/02/2025 Contratação para Pagamento da Anuidade da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) - Anuidade 2025 e taxa extra.
1/2025 20250190322 Técnica e Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 25/02/2025 Contratação de serviços especializados para a participação da servidora Jeane Barbosa de Oliveira, Analista de Regulação e Bióloga, matrícula 32.266-1, desta Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal - ARSBAN no Projeto de Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas adequadas para o abastecimento de água e esgotamento sanitário . O evento será realizado nos dias nos dias 26 e 27 de março de 2025, em Aracaju/SE com carga horária de 16 horas, na cidade de Aracaju/SE.
005/2024 20241744120 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 16/12/2024 contribuir para o entendimento dos marcos regulatórios e técnicos de acessibilidade não como um fim em si, mas como um dos meios para o desenvolvimento de projetos e ambientes públicos de qualidade, atendo realmente as necessidades e anseios das pessoas, independentemente de suas habilidades.
012/2024 20241640634 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 22/11/2024 Utilização de espaço para estande no Fórum Negócios 2024.
29 20241523174 Melhor Técnica Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 19/11/2024 Serviços educacionais para a realização de um curso de aperfeiçoamento, com enfoque em Produtividade com o uso do ChatGPT.
012/2024-PGM 20241405708 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 23/10/2024 22 inscrições para o curso de capacitação técnica com o tema Licitação Pública e o Planejamento das Contratações – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes da Lei nº14.133/2021”, para atender à necessidade de capacitação dos procuradores, servidores públicos e colaboradores da Procuradoria-Geral do Município de Natal.
009/2024-PGM 20240981954 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 28/08/2024 CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS.(SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS)
01.2024 STTU-20241073012 Técnica e Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 08/08/2024 AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DENOMINDADO "BANCO DE PREÇOS", PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO
10/2024 ARSBAN-20241118466 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 31/07/2024 Contratação de serviços especializados para a participação da servidora Jeane Barbosa de Oliveira, Analista de Regulação e Bióloga, matrícula 32266-1, desta Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal - ARSBAN no SILUBESA – Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.
11/2024 ARSBAN-20241119543 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 31/07/2024 Contratação de serviços especializados para a participação do servidor Pedro Celestino Dantas Júnior, analista de regulação, matrícula: 61872-1, desta Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal - ARSBAN no SILUBESA – Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.
08/2024 20240589310 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 26/04/2024 Curso de Capacitação, pela MP Capacitação, em Gestão Pública no que se refere a Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº14.133/2021.
06/2024 20240545682 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 24/04/2024 PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO V FÓRUM NOVO SANEAMENTO.
07/2024 20240508302 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 24/04/2024 PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO ON-LINE DO 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
004/2024-PGM 20240506636 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 23/04/2024 05 (cinco) inscrições do “Seminário e Ferramentas para Recuperação de Arrecadação e Receitas Alternativas – V $IFRA” nos dias 24 a 26 de abril de 2024, evento HÍBRIDO ao vivo na plataforma Even3
03/2024 20231733183 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 23/04/2024 Fornecimento de energia elétrica à seda da SEMPLA para o exercício de 2024.
003/2024-PGM 20240414723 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 18/04/2024 02 (duas) inscrições para III Congresso Regional da Advocacia Pública Nordeste, nos dias 17 a 19 de abril de 2024, que será realizado em Maceió/AL, Inexigibilidade com base legal no Art. 74, inciso III, alineá f da Lei 14.133/2021.
04/2024 20240380411 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 16/04/2024 PAGAMENTO DA ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS – ABAR.
02/2024 20240397624 Técnica e Preço Secretaria Municipal de Planejamento 12/04/2024 Oficina de Capacitação de Engenharia de Custos.
01/2024 20231733167 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 08/04/2024 Contratação de empresa especializada em abastecimento contínuo de água potável e coleta de esgoto sanitário para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, para o ano de 2024, por prazo indeterminado, nos Termos do art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021, com a atualização com comprovação de créditos orçamentários e financeiros, vinculados a atualização da contratação.
002/2024-PGM 20240182920 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 11/03/2024 - Contratação de empresa especializada em abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para atender a necessidade desta Procuradoria-geral do Município - PGM, por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser comprovada, a cada exercício financeiro, a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação.
001/2024-PGM 20240120223 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 06/03/2024 Contratação do Serviço de fornecimento de energia elétrica para órgão em epígrafe, situado na Rua Princesa Isabel, 799 - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-400, com base legal no Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021.
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